PIRACICABA
PIRACICABA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO
PIRA
SEM FOME
Um projeto que une organizações, sociedade e governo para superar a fome em Piracicaba.
Faça parte dessa força!! Doe para aqueles que mais precisam.
Tipo de Pessoa
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Física
Jurídica
Dados Pessoa Física
Nome
RG
CPF
E-mail
Celular
Dados Pessoa Jurídica
Nome Empresa
Nome Representante Legal
RG Representante Legal
CPF Representante Legal
E-mail Representante Legal
Celular Representante Legal
Quantas cestas básicas tem interesse de doar por mês?
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Por quanto tempo?
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1 ano
2 anos
3 anos
Você já tem um fornecedor para as Cestas Básicas?
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Sim
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Nome do Fornecedor
Modelo do Termo de Adesão
TERMO DE ADESÃO PROJETO PIRA SEM FOME DAS PARTES: 1) A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, com sede à Rua Antônio Corrêa Barbosa, nº 2.233, bairro Chácara Nazareth, nesta cidade e estado, com CNPJ nº 46.341.038/0001-29, representada neste ato pela Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Piracicaba, Sra. ANDRÉA CRISTINA ALVES MATTEDI DE ALMEIDA, brasileira, casada, inscrita no CPF nº xxx.xxx.xxx-xxx e portadora do RG nº xx.xxx.xxx-x adiante designada simplesmente, FUSSP. 2) _________________________________________________________________ (razão social), inscrita no CNPJ nº ____________________________, com sede à _____________________________________________________ , n.º _________, na cidade de Piracicaba/ SP, por intermédio de seu representante legal, Sr. _________________________________________________, brasileiro, inscrito no CPF n.º ______________________________, portador do RG n.º ________________________________ adiante designada simplesmente, ___________________________________________________________________. Resolvem as partes acima qualificadas celebrar o presente Protocolo de Intenções, de acordo com as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente instrumento tem por objetivo a colaboração dos empresários de nossa cidade, empreendendo esforços para que o “PROJETO PIRA SEM FOME” consiga atingir seus objetivos de minimizar a fome em nossa cidade com a doação de cestas básicas de alimentos aos cidadãos em vulnerabilidade; 1.2 As doações das empresas participantes do “PROJETO PIRA SEM FOME” serão destinadas ao Fundo Social de Solidariedade de Piracicaba conforme cronograma abaixo, ficando o FUSSP encarregado diretamente da distribuição das cestas básicas de alimentos doadas às famílias em situação de vulnerabilidade social. 1.3. A doação poderá ser realizada, ainda, por meio de “ticket”, vale cesta, cartão cesta ou similar. No entanto, visando a harmonização e padronização de atendimento do FUSSP, a retirada do bem deve ser restrita a estabelecimentos localizados no município de Piracicaba/SP e possuir a seguinte composição mínima: Item Quantidade Peso Item 1 1 1Kg Açúcar Refinado 2 2 5Kg Arroz agulhinha tipo 1 3 2 200gr Biscoito doce 4 1 500gr Café 5 1 200gr Ervilha em conserva 6 2 300gr Extrato de tomate 7 1 500gr Farinha de milho 8 1 1Kg Farinha de trigo 9 3 1Kg Feijão 10 1 500gr Fubá mimoso 11 1 400gr Leite em pó integral 12 3 500gr Macarrão espaguete 13 1 170gr Milho Verde 14 1 900ml Óleo de soja 15 1 1Kg Sal refinado 16 2 125gr Sardinha em conserva CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DOAÇÕES 2.1 O presente instrumento terá vigência de ______ (______________________) meses, sendo que durante este período a empresa ___________________________________________, demonstra sua intenção se comprometendo a doar __________ (______________________) cestas básicas de alimentos ao FUSSP para implementação do “PROJETO PIRA SEM FOME”; 2.2 Ao final da doação, o DOADOR deverá fornecer nota (s) fiscal (is) das cestas básicas doadas para que, através de solicitação, por memorando emitido pelo FUSSP direcionado à Procuradoria Geral do Município, promulgue-se o competente Decreto Municipal e recebimento das doações efetuadas. CLÁUSULA TERCEIRA - DO CONSELHO GESTOR 3.1. As empresas que aderirem ao programa, terão direito de participação no “Conselho Gestor” a ser criado, com a indicação de um representante. CLÁUSULA QUARTA— DOS CASOS OMISSOS 4.1. Os casos omissos no presente Instrumento serão resolvidos de comum acordo entre os partícipes, podendo ser firmados, se necessário, Termo Aditivos que farão parte integrante deste Instrumento; 4.2. O presente tem por finalidade formalizar a intenção das partes em fomentar o “PROJETO PIRA SEM FOME” para resolver ou minimizar as necessidades alimentares de nossa população carente e ainda mais afetada pela situação sanitária e conjuntural que assola o mundo. E por estarem assim justas e acordadas, firmam o presente Protocolo de Intenções em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam todos os efeitos de Direito na presença das testemunhas abaixo assinadas e qualificadas, que a tudo assistiram e do que dão fé. Piracicaba, _______ de ______________________________ de __________ Observação: O presente Termo de Adesão pode ser firmado por meio de assinatura eletrônica digital, nos termos da Medida Provisória 2200-2, de 24 de agosto de 2001 e da Lei Federal nº 14.063/20. ____________________________________________________________________ Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Piracicaba _____________________________________________________________________ Doador ou representante legal designado pelo doador
Declaro que li e estou de acordo com o Termo de Adesão PiraSemFome
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